Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Ao acessar o site da Ordem das Trevas Eternas, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomenda-se não utilizar o site ou seus serviços.

1. Finalidade do site

Este site possui caráter religioso, espiritual, filosófico, educacional e informativo, tendo como finalidade apresentar a Ordem das Trevas Eternas, sua doutrina, seus estudos, publicações, atividades e formas de participação.

2. Conteúdo

Os conteúdos disponibilizados refletem os princípios, interpretações e ensinamentos adotados pela Ordem das Trevas Eternas. O acesso ao material não obriga o visitante a concordar ou aderir às ideias apresentadas.

3. Propriedade intelectual

Textos, materiais, símbolos, imagens, documentos e demais conteúdos de autoria da Ordem não poderão ser reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo quando expressamente permitido ou nos limites previstos pela legislação.

4. Cadastro e área de membros

Determinados conteúdos e funcionalidades poderão ser exclusivos para membros cadastrados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seus dados de acesso, não devendo compartilhar sua conta com terceiros.

5. Conduta do usuário

É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, tentativas de invasão, fraude, violação de direitos, distribuição não autorizada de conteúdos ou qualquer ação capaz de comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade da plataforma.

6. Serviços e contribuições

Quando houver serviços, mensalidades, contribuições ou conteúdos pagos, suas condições, valores e formas de acesso serão apresentados antes da contratação. Regras específicas de cancelamento e reembolso poderão ser estabelecidas em política própria.

7. Links externos

O site poderá apresentar links para páginas ou serviços de terceiros. A Ordem das Trevas Eternas não controla esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, práticas ou políticas.

8. Limitação de responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade religiosa, espiritual, filosófica e informativa. Cada usuário é responsável pela forma como interpreta e utiliza as informações acessadas no site.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado através do site seguirá a Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

10. Alterações

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para acompanhar mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

11. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados no site da Ordem das Trevas Eternas.